Na ONU, governo brasileiro defende direitos de refugiados
Michel Temer afirmou que os imigrantes deram e continuam a dar contribuição significativa para o desenvolvimento brasileiro
Michel Temer afirmou que os imigrantes deram e continuam a dar contribuição significativa para o desenvolvimento brasileiro
Da redação, com Palácio do Planalto
O presidente da República, Michel Temer, defendeu soluções negociadas para crises políticas como forma de prevenir migrações em massa. A fala dele ocorreu durante a Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, realizado na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.
“Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos”, argumentou o presidente. “Se abrirmos mão da defesa intransigente desses direitos, estaremos abrindo mão de nossa própria humanidade”, afirmou.
Ele lembrou que fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão e do extremismo violento. Afirmou, ainda, que as preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano.
Estrangeiros no Brasil
O presidente também ponderou que o Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes e valoriza essa diversidade. Os imigrantes, afirmou, deram e continuam a dar contribuição significativa para o desenvolvimento brasileiro. “São parte essencial da nossa identidade”, argumentou.
O presidente lembrou que nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, o Brasil recebeu a primeira delegação de refugiados a competir nos Jogos. Relatou ainda que nos últimos anos o País recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades.
Acolhimento de refugiados
“Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada”, afirmou. “Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com atenção especial para mulheres e crianças”, explicou.
Temer afirmou ainda que no Brasil, mesmo antes do reconhecimento de sua condição migratória, os refugiados têm acesso universal a emprego e a serviços públicos de educação e saúde.
Ele relatou que está em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei de migrações. “O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário, instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos”, afirmou.
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